PRIMEIRO ARTIGO ACADÊMICO DE CORREIA AMADU OMAIA SOBRE A COOPERAÇÃO « SUD-SUD » ENTRE O REINO DE MARROCOS E A REPUBLICA DA GUINÉ-BISSAU

CORREIA AMADU OMAIA   Empreendedor, Estudante de direito público e as ciências políticas na Universidide Mohammed-V de Rabat ; Faculdade de...

CORREIA AMADU OMAIA 
Empreendedor, Estudante de direito público e as ciências políticas na Universidide Mohammed-V de Rabat ; Faculdade de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais (F.S.J.E.S.) de Agdal-Rabat e Estagiário nos departamentos de cooperação técnica e de formação dos quadros da Agência Marroquina de Cooperação Internacional (A.M.C.I.) do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional (M.N.E.C.I.).

A COOPERAÇÃO « SUD-SUD » ENTRE O REINO DE MARROCOS E A REPUBLICA DA GUINÉ-BISSAU 

O Reino de Marrocos sempre esteve presente ao lado da República da GuinéBissau; nos momentos mais difíceis desta última; no momento da luta pela independência, nos conflitos internos (1998-2012), regionais e internacionais.

Este escudo é descrito de maneira mais visível pela visita histórica do Rei Mohammed VI na Guiné-Bissau (I) e, posteriormente, pela materialização ou consumo dos fatores estabelecidos e concluídos durante esta reunião inesquecível (II).

«Abre uma nova página na relação entre o Marrocos e a Guiné-Bissau»  

CAPÍTULO I: VISITA HISTÓRICA DO REI MOHAMMED VI NO PAÍS DO CABRAL

Durante sua rotina pela África, precisamente na África Subsaariana, o Rei Mohammed VI foi a Bissau em Maio de 2015 para uma visita oficial de três dias. "foi o primeiro Monarco marroquino na Guiné-Bissau". 

Nesta ocasião, os habitantes da capital da Guiné-Bissau, haviam reservado uma recepção popular e calorosa pelo o Soberano, reunindo crianças e adultos incluindo membros da comunidade marroquina na Guiné-Bissau, para receber o Rei neste País ligado a Marrocos por relações super-privilegiadas, e expressam suas gratidão ao Soberano pelas várias iniciativas de solidariedade mostradas para apoiar a estabilidade e desenvolvimento na África e na Guiné-Bissau.
No entanto, em antecipação a esta visita, o governo marroquino ofereceu ao governo Guineense, 12.000 toneladas de medicamentos, incluindo anti-retrovirais e antibióticos para o tratamento da tuberculose; disse o Ministro conselheiro e Principal responsável pelos Assuntos Diplomáticos na Embaixada da República da Guiné-Bissau em Rabat Sr. ALBINO ARAFAM.
Segundo ele, uma equipa médica marroquina chegou à capital (Bissau) no final de semana antes da chegada da Comitiva Real Marroquina e começou na segundafeira consultas gratuitas e intervenções cirúrgicas no Hospital Nacional Simão Mendes.
De acordo com uma fonte próxima, cerca de mil pacientes deveriam poder consultar, e beneficiar de intervenções cirúrgicas.
No palácio presidencial de Bissau, o Rei Mohammed VI e o presidente José Mario Vaz presidiram a cerimônia de assinatura de 16 acordos de parceria em diferentes áreas de desenvolvimento e fortalecimento da cooperação entre os dois países; de prioridade, nos setores de saúde, educação, agricultura e transporte.

OS ACORDOS ASSINADOS NO PALÁCIO DA REPÚBLICA

- Acordo de cooperação em segurança e governança local entre ministérios de interior dos dois países, assinado pelo Sr. Salaheddine Mezouar, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional de Marrocos, e Otavio Inocencio Alves, também ex-Ministro da Administração Interna da Guiné-Bissau.

- Acordo sobre a abolição de vistos para os titulares de passaportes diplomáticos, serviços ou especiais, assinados pelo Sr. Mezouar, e pelo Sr. Mario Lopes Da Rosa, ex-Chefe Diplomático (Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades) da Guiné-Bissau. E entre outros…

No entanto, mesmo se esses acordos pareçam trazer, determinar e descrever todas as vantagens para as partes, os Chefes de Estados também estabeleceram três (3) eixos de parceria agrícola entre as duas (2) Nações.

EIXOS DE PARCERIA AGRÍCOLA ENTRE O MARROCOS E A GUINÉ-BISSAU 

Eixo 1) - Parcerias em torno dos setores: está dividido em três projetos; nomeadamente as trocas das experiências para o desenvolvimento do cultivo de arroz, compartilhando em torno da inseminação raças artificiais e melhoradas de ovinos e bovinos, destinadas a aumentar produção de leite e carne e apoio ao setor de carnes brancas.

Eixo 2) - Parcerias em torno de irrigação e insumos: inclui dois projetos em intercâmbio de experiências e apoio técnico ao desenvolvimento da irrigação (estudos técnicas, barragens, desenvolvimentos hidro-agrícolas) e apoio ao uso de contribuições em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa Agropecuária (INRA) e a OCP.

Eixo 3) - Parcerias em torno do acompanhamento de atores e incentivo a investimento: inclui cinco projetos relacionados ao apoio à profissionalização de pequenas empresas agriculas através do desenvolvimento da cooperação, apoio técnico à implementação de programas de treinamento em controles de saúde e habilidades laboratoriais, compartilhamento de conhecimento no estudo de promoção e viabilidade de investimentos para a criação potencial de uma Agência de Desenvolvimento Agrícola, suporte técnico em implementação de contratos de programas e projetos.

Não obstante, essas áreas de parceria permitirão aumentar a receita de agricultores da Guiné-Bissau. Correia A. Omaia, Setembro de 2017.

CAPÍTULO II: A MATERIALIZAÇÃO DOS ACORDOS CONCLUÍDOS  

A materialização dos compromissos assumidos pelos Chefes de dois Estados é consumida de maneira muito estimavel para as partes : por várias realizações em Marrocos pelos Guineenses e na Guiné-Bissau pelos marroquinos em benefício dos guineenses e Marroquinos que vivem na Guiné-Bissau.

AO NÍVEL AGROCOLA

 AO NÍVEL AGROCOLA O ex-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da República da GuinéBissau, Sr. Nicolau Dos Santos, visitou Rabat capital administrativa de Marrocos, no dia 04-12 de Janeiro de 2019, acompanhado de uma dezena das Pessoas do seu ministério, incluindo um ex-Estudante da União Soviética (Sr. Delfim Domingos Da Costa).

Em comunicado à imprensa após suas discussões com o Ministro da Agricultura, pesca marítima, desenvolvimento rural e água e florestas (Aziz Akhannouch), Senhor Dos Santos destacou a experiência "muito expandida" de Marrocos no setor agrícola, enquanto congratulando-se com os esforços do Reino nesta área, o Ministro apresentou por outro lado, a riqueza da Guiné-Bissau nesse sentido expressando o desejo de ver a Guiné-Bissau desenvolver seu setor agrícola. Por seu lado, a representante das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em Marrocos, Florence Marie Rolle, indicou que esta reunião faz parte da cooperação tripartida entre o Reino de Marrocos, a República da Guiné-Bissau e a FAO "verifique o parágrafo 8 dos acordos".  

PARA OS LEGISLADORES

O fortalecimento da cooperação também foi o foco das conversações entre o Presidente dos Representantes (Habib El Malki) e o Presidente da Assembléia Nacional do Popular (ANP) da Guiné-Bissau, Sr. Cipriano Cassama, em margem de sua participação na 70a Sessão de União Parlamentar Africano (UPA), realizada nos dias 20 e 21 de Julho no Reino de Marrocos.

Nestas entrevistas, o Sr. El Malki recebeu com satisfação o nível e a qualidade da participação dos Parlamentos africanos nesta sessão. Enquanto que o Presidente Cassama expressou sua determinação em fortalecer relações entre as duas instituições legislativas e intensificar o intercâmbio de conhecimentos e experiências…

 DIPLOMACIA

A cooperação também está se desenvolvendo muito bem na gestão dos assuntos diplomáticos pela representação diplomática e política externa. Lembre-se que na quinta-feira, 22 de agosto passado, a vulnerável Senhora, Ministra dos Negócios Estrangeiros da República da Guiné-Bissau, Senhora Suzi Carla Barbosa fez uma visita oficial de trabalho ao seu homólogo, Sr. Nasser Bourita, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional do Reino de Marrocos.

Os dois diplomatas concordaram em expandir e diversificar ainda mais a cooperação « Sud-sud » para que a relação bilateral atinja o nível de ambição e potenciais de ambos os países. Os dois ministros destacaram as enormes oportunidades oferecidas pelos dois países e decidiram intensificar seus esforços para desenvolver ainda mais o comércio bilateral e estabelecer uma parceria econômica mutuamente benéfico.

Note-se que, nesta ocasião, Marrocos decidiu aumentar 50% de Bolsas de estudo concedidas a Guiné-Bissau por ano, passando de 80 a 120 bolsas. Ambas as partes também viram a importância crucial da Comissão Mista de Cooperação entre o Reino de Marrocos e a República da Guiné-Bissau (CMC) como mecanismo estruturado para fortalecer a colaboração contínua entre os dois países e explorar novas áreas de cooperação.

Por fim, o Sr. Bourita reiterou o compromisso do Reino, à continuar apoiando a Guiné-Bissau na implementação de seus projetos de desenvolvimento socioeconômico bem como na consolidação da paz e da estabilidade no país. Por outro lado, Barbosa entregou um convite oficial ao Sr. Bourita para fazer uma visita de trabalho em Guiné-Bissau, um convite aceitado pelo Ministro. As datas da visita serão fixadas através dos canais diplomáticos.

CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES 

Pode ser o fim da literatura, reunir todas as escrituras, para fazer um « Swot análise » do relacionamento "Marrocos-Guiné-Bissau". Mas, enquanto a mão estiver no teclado, temos a oportunidade de implorar muitas coisas entre esses dois países amigos e irmãos.

Marrocos desenvolveu, durante décadas, um saber-fazer que o torna referência no plano regional (na África). É ilustrado como uma referência no reforço e desenvolvimento da Cooperação. Então o Pays du Cabral deve obviamente saber tirar as vantagens deste saber-fazer marroquino para desenvolver seus 36.125Km2 do seu território.

• Realizar a terceira sessão do CMC em data e local mutuamente acordados? A ideia da criação de uma Comissão Conjunta de Cooperação (CMC) entre um mestre do conhecimento e um estudante-pesquisador é uma iniciativa que merece a atenção de todos os atores da cooperação « Sud-sud », marroquinos por um lado, e guineenses por outro lado. Porque a implantação desta entidade diplomática irá de fato amelhorar e facilitar a análise e o planejamento necessário para esses Estados. Na minha opinião, um acordo comum deve ser estabelecido muito rapidamente possivel na Guiné-Bissau para a terceira sessão do CMC.

• Visita do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional na Guiné-Bissau?

A visita do Sr. Burita à Guiné-Bissau será mais uma oportunidade para garantir e aprofundar a solidariedade e ligação entre o Marrocos e a Guiné-Bissau. Por mim, acho que esta visita deve absolutamente, ter uma solicitação da criação e instalação de uma Embaixada marroquina em Bissau. "Eexplico": Hoje, Marrocos e Guiné-Bissau construíram um relacionamento privilegiado; e os povos desses dois países se harmonizam a cada segundo nos dois espaços que estão na África Ocidental.

De facto, para que essa relação se torne ainda mais reveladora, os dois Estados devem voltar ao assunto de instalar uma Casa marroquina na Guiné-Bissau. Recorde-se que, durante muitos anos, Marrocos instalou uma entidade diplomática em Dakar, responsável pelos assuntos diplomáticos entre o Reino e a República da Guiné-Bissau «algo menos vantajoso para os guineenses e marroquinos que estão no País do Cabral ".

Aumento de número de bolsas de estudo para os cidadãos da Guiné-Bissau, Na minha opinião, "sim" o País precisa desta oferta! Mas a questão que pode surgir é saber:

• Se a Guiné-Bissau ainda precisa formar seus futuros quadros nos mesmos ciclos de formações (Técnico/profissional e Licenciatura) ou nos ciclos um pouco mais avançados ou superiores (Master, Doutorado etc.)?  

• Se o País precisa aumentar o número de estudantes guineenses em Marrocos ou amelhorar condições de vida daqueles que já la estão ??

Ficaremos por aqui... as respostas a essas perguntas serão o tema de nossas reflexões nos próximos artigos!